Web22 feb 2024 · Veja as decisões do STJ sobre tribunal do júri, conselho de sentença, ... (TJ ou TRF) entender incabível determinada qualificadora, deverá submeter o réu a novo … Web10 apr 2024 · Ministro Benedito Gonçalves: rapidez na inclusão do tema na pauta — Foto: Divulgação. Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previsto para este mês pode interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação. Trata sobre a tributação de empresas que recebem incentivos fiscais de …
Recurso Especial no Novo CPC: Cabimento, prazo e requisitos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira. O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, … Visualizza altro Como definidas no art. 105, de forma taxativa, da Constituição Brasileira: I - Processar e julgar, originariamente: • a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos … Visualizza altro O STJ é composto — de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal — de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo Presidente da República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF), um terço dentre A escolha dos … Visualizza altro WebCriado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua … c21 investments otc
JURISPRUDÊNCIA 24H® on Instagram: " JULGADOS - STF: STJ.
Web2 giorni fa · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas e determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava o narcotraficante André de Oliveira … Web16 mar 2024 · TJ, TRF, TRT, TRE, TJM, STJ, TST, TSE, STM, STF, CNHJ, MP...são tantos órgãos e tantas siglas que fica difícil saber o que cada um faz. Vamos entender um pouco mais do Poder Judiciário. Web10 apr 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela … c2 -1 lewis structure